ÁREAS DE ATUAÇÃO - BRANDÃO E BRANDÃO - Sociedade de Advogados

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

    Direito Imobiliário:

Implantação e suporte na formação e estruturação jurídica de empreendimentos das mais diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, shoppings centers, hotéis, flat services, condomínios verticais e horizontais (residenciais, comerciais, industriais) e clubes;

Legislação e operações urbanísticas, parcelamento, uso e ocupação do solo (zoneamento);

Elaboração de todo o instrumental jurídico que envolve as operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação (inclusive built to suit), arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis decorrentes de atos societários;

Constituição de garantias reais imobiliárias em operações estruturadas do mercado financeiro (hipotecas e alienações fiduciárias em garantia);

Auditoria legal de documentos para avaliação da regularidade da situação dominial de imóveis, e assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária, inclusive para empresas;

    Direito Societário:

Elaboração de estudos e pareceres relacionados com questões de direito societário

Estruturação jurídica de negócios e operações societárias

Constituição de sociedades, associações, consórcios, entidades e organizações empresárias

Elaboração de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas e demais instrumentos associativos

Preparação, elaboração e negociação jurídica e estratégica de operações de abertura e de fechamento de capital, reorganizações societárias, fusões, cisões, incorporações e aquisição ou alienação de participações societárias

Condução de processos de saneamento e reestruturação de empresas, inclusive em casos de recuperação judicial e extrajudicial

Formulação de normas estatutárias e regimentais, visando adequar as empresas aos  princípios de governança corporativa

Atuação em contencioso societário

Participação em processos de mediação e arbitragem

Mediação e apoio jurídico para solução de conflitos em crises de relacionamento associativo e na execução de acordos de acionistas

Representação legal em assembléias gerais de acionistas, quotistas ou debenturistas em assembléias gerais de acionistas, quotistas ou debenturistas


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